Programa de Medicamento Fornecidos no SUS

DESCRIÇÃO:

A disponibilidade de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é regulada pelos Componentes da Assistência Farmacêutica, que são divididos em três categorias distintas:

  • Componente Básico: este componente é responsável por garantir o acesso aos medicamentos essenciais para a atenção básica à saúde, como aqueles usados no tratamento de doenças comuns e crônicas. Os medicamentos são disponibilizados em unidades de saúde da atenção primária, como postos de saúde e centros de saúde.

  • Componente Estratégico: este componente é voltado para medicamentos utilizados em programas de saúde específicos, geralmente relacionados a ações de combate a doenças endêmicas, campanhas de vacinação, prevenção de doenças, entre outros. Os medicamentos deste componente são distribuídos em locais estratégicos de acordo com as necessidades de cada programa.

  • Componente Especializado: neste componente estão incluídos medicamentos de alto custo e complexidade, geralmente usados no tratamento de doenças raras, crônicas ou graves. A disponibilização desses medicamentos é feita em centros de referência e hospitais especializados. A lista de medicamentos do Componente Especializado é atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde.

Cada componente tem seu próprio financiamento e regulamentação específica, e os critérios para acesso a medicamentos variam de acordo com a categoria e a necessidade clínica do paciente. O objetivo geral desses componentes é garantir que a população tenha acesso a uma gama adequada de medicamentos, de acordo com suas necessidades de saúde, enquanto se administra eficientemente os recursos disponíveis no sistema de saúde brasileiro.

LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS:

COMO RETIRAR OS MEDICAMENTOS:

  • Nas UBS: Moradores do município de Sorocaba devem buscar medicamentos na rede pública de saúde com o receituário SUS. De acordo com o Decreto nº 7.508, Artigo 28, é fundamental destacar que a dispensação de medicamentos na rede de saúde pública é permitida exclusivamente mediante a apresentação do Receituário SUS válido.

  • No CEAF – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: Para a solicitação de fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS deve ser preenchido um formulário específico da Secretaria Estadual de Saúde com a indicação médica, podendo ser retirado o formulário na Base Regional de Saúde próxima ou no Núcleo Regional de Saúde, em Sorocaba com sede localizada na Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vila Boa Vista, Sorocaba – SP, 18030-005

  • Programa Farmácia Popular do Brasil: o usuário deverá comparecer em uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA NAS UBS’s:

  • RG/ Carteira de motorista ou documento com foto

  • Em caso de antibiótico e psicotrópico apresentar receituário, original e cópia, prescrito por profissional médico da rede pública observando a data de validade

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